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Thursday, November 10, 2011

O mosaico do Oceano de Ossonoba (Faro)


Inscrição segundo José d'Encarnação (IRCP nº 35): 
C(aius) CALPVRNIVS [...]NVS  ET G(aius) VIBIVS QVINTILIANVS ET L(ucius) ATTI[VS?...]S ET M(arcus) VERRIVS CEMINVS SOL[VM] TESSELAS [F(aciendum) CVRAR]VNT ET DONAR[VN]T
Gaio Calpúrnio (...) e Gaio Víbio Quintiliano e Lúcio Átio (?) (...) e Marco Vérrio Gémino mandaram executar e ofereceram o solo e as tesselas


O mosaico romano do Oceano, visitável no Museu Municipal de Faro, é uma das expressões mais importantes da Arte da Antiguidade Clássica no território algarvio e um testemunho de influências técnicas, estéticas e culturais do mundo Romano, amplamente difundidas na sua fase de maturidade. Janine Lancha (LANCHA, 2008) analisa os seus aspectos formais, artísticos e simbólicos. Cristina Oliveira (OLIVEIRA, 2010) os seus aspectos técnicos.

Para além desse aspecto primordial, o mosaico constitui também um vestígio material rico em significados potenciais, embora incertos, sobre a história e o urbanismo de Ossonoba Romana.

Sob este ponto de vista, a inscrição da sua doação por um grupo de quatro individualidades identificadas pelos nomes constitui o seu elemento mais importante, apesar de ser omissa no que para nós seria determinante: o motivo da doação e o uso que lhe era destinado, o estatuto explícito dos doadores e a identificação da entidade receptora da oferta.

Todos os autores interpretam – justamente no meu entender – essas quatro personalidades como ocupando um cargo público ou colectivo, pondo de parte a hipótese de se tratar de uma domus privada.

Não há porém consenso sobre o presumido cargo público dos doadores: ou quadrúnviros municipais de Ossonoba; ou dirigentes de uma qualquer associação semipública, socioprofissional ou religiosa.

A forma orientada do mosaico e as notícias de três paredes que lhe estavam associadas fornecem indícios sobre o contexto arquitectónico da divisão onde se encontrava e o leque das suas funções planeadas mais prováveis.

Plano da escavação do mosaico em 1976, segundo Dario de Souza. (Viegas, 2011, fig. 27 p. 100)


A orientação do conjunto em articulação com a reconstituição da via romana de saída poente da cidade dá também vagas indicações sobre a orientação do edifício ou complexo a que pertencia.

Finalmente, o contexto urbanístico dessa parte da cidade de Ossonoba pode ser delineado, determinado pelo edifício do mosaico e por outros importantes achados nas redondezas, assim como pela reconstituição da trama viária e de zonas urbanas articuladas com a antiga margem da Ria.

Reconstituição do urbanismo romano da parte ocidental de Ossonoba (Fraga da Silva, 2006)



Datação

Ao contrário do que continua a ser repetido, tudo indica ser um mosaico de feitura muito tardia, sobre pavimentos de mosaico anteriores. A presença de fragmentos de sigillatas claras D de feição tardia e de uma moeda (talvez de Honório) sob o embasamento do mosaico é determinante e de muito maior peso na datação do que eventuais paralelos formais, cronologicamente muito incertos. Nada na onomástica impede tria nomina tardios, contra que tem sido afirmado (ver adiante a nota sobre Lassère).

O estado da polémica sobre a datação do mosaico e a análise dos elementos arqueológicos publicados será tema de um acrescento posterior a este post, quando tiver todos os elementos reunidos.

Enquadramento arquitectónico da divisão

O enquadramento da esquadria do mosaico com uma estreita parede absidada no topo poente da sala (informação de Maria Maia) enquadra-se perfeitamente nessa datação tardia da 2ª metade do séc. IV ou mesmo dos primeiros anos do V, havendo numerosos exemplos dessa combinação. 

A planta da implantação do mosaico mostra duas paredes que ladeavam o seu comprimento na parte superior à máscara, com um rodapé de estuque pintado. A máscara pode ter definido uma zona de acessos ou nichos laterais, correspondente à interrupção das referidas paredes.

A estratigrafia mostra ainda que o mosaico corresponde a uma reconstrução do pavimento, sobre outro que pode ter sido feito em finais do séc. II ou inícios do III. A descoberta acidental de fragmentos cerâmicos da mesma peça situados acima e abaixo do mosaico revela a pré-existência das paredes ou estruturas de cota superior de alvenarias com materiais cerâmicos, que já existiam antes do mosaico e se mantiveram após a sua feitura.

Tratava-se sem dúvida de uma sala concebida para usos cerimoniais em âmbitos de recepção, cujo foco seria o centro da referido abside, único ponto de onde é possível ler a inscrição e ver a máscara do Oceano orientada.

Não há porém elementos suficientes para definir com segurança nem a sua funcionalidade planeada nem o carácter da edificação de que fazia parte.

Contexto urbanístico

Sobre a reconstituição do urbanismo de Ossonoba ver o post OSSONOBA neste blog.

Pode apenas referir-se que esta edificação se situava numa zona periférica da cidade, onde terá existido um complexo de edifícios colectivos destacados, em torno da via de acesso poente à cidade.

O único edifício explorado nesta zona, sob a actual "Residência Sun Algarve", com a fachada voltada para a via e e com um abside rectangular e pavimento de mosaico mostrou uma ocupação desde meados ou finais do séc. I e uma reconstrução no III, seguido de abandono em finais deste século. No seu espólio encontraram-se vários copos de beber e numerosos alfinetes de cabelo. Poder-se-ia tratar assim de uma loja, ou talvez de um templo.

Pode-se estar assim na presença de um fórum periférico associado a edifícios administrativos, comerciais e religiosos, possivelmente o centro da administração provincial a nível local (ver mais adiante), com funções bem caracterizadas a partir do séc. III e cuja autonomia relativamente ao município se marca pela grande separação física do "centro histórico" de Ossonoba.

A plataforma do ex-convento vizinho dos Capuchos produziu derrubes para sul com abundante material da época de Augusto, incorporado em lixeiras e sedimentos do séc. II e III na base sul da escarpa. Essa plataforma, graças à sua posição estratégica na rede viária local reconstituída, pode ter sido conjecturalmente uma base militar de ocupação militar romana desde o final da República, isto é, o praetorium de Ossonoba, numa situação canónica nos limites da cidade.

Propostas existentes sobre o carácter do edifício

1. Sede de Collegium de Salsarii
A situação do conjunto é suficientemente afastada da ribeira da Ria e das zonas de cais para impedir uma associação topográfica a uma actividade marítima ou portuária ou a um bairro especializado na indústria conserveira. A relação feita por Vasco Mantas entre o local do mosaico e uma fábrica de salgas descoberta na Av. da República, a mais de 260 metros de distância e em contextos urbanísticos distintos, não tem assim qualquer sentido, sendo abusivo poder falar-se de um collegium de salsarii.

2. Sede de Collegium de Navicularii
Concordo com Janine Lancha quando esta autora afirma não ser possível associar univocamente a representação do Oceano e Ventos a actividades da esfera marítima, e portanto atribuir automaticamente ao sítio do mosaico uma função de sede de um collegium de navicularii dirigido por quattrumviri que seriam os doadores do mosaico, seguindo outra hipótese de Vasco Mantas.

Esta inferência débil torna-se ainda mais difícil de aceitar quando o contexto urbanístico do local está radicalmente afastado do centro portuário da cidade e das inevitáveis praças marítimas, onde seria de esperar em princípio a localização das sedes de tais collegia. Porém, a generalização da vulgata desta hipótese depressa transformou o sítio do mosaico em "zona industrial" e "zona comercial" da cidade, sem qualquer fundamentação arqueológica ou elaboração de modelo urbanístico. 

3. Termas ou balneário

A existência de mosaicos com a alegoria do Oceano ocorre igualmente em sítios afastados do Mar, em contextos decorativos aquáticos, nomeadamente em balneários e ninfeus mais ou menos elaborados. 
Surgem assim a decorar fundos ou faces de tanques ou em lagos de fontes e, eventualmente, em pavimentos de divisões onde a água abunda. Esta realidade levou a propor identificar o edifício do Mosaico do Oceano com umas termas ou balneário de um edifício mais vasto. 

Trata-se também de uma hipótese que não tem qualquer base material de sustentação: a presença de estuques pintados em rodapé elimina a possibilidade de contextos húmidos, para além de não haver qualquer vestígio (geralmente muito conspícuos) de estruturas ou revestimentos hidráulicos ou de sistemas de aquecimento.

Identificação dos doadores

 A dedicação do mosaico pelos quatro indivíduos já referidos permanece a chave da questão. Infelizmente, como se viu, a inscrição não assinala nem o estatuto dos dedicadores nem o contexto da doação.

O estudo desta omissão poderá ser a via de investigação mais promissora, procurando-se paralelos tardios deste tipo de dedicações "omissivas" em mosaicos e outras estruturas comparáveis da época. Infelizmente, este estudo sistemático de índole epigráfica permanece ainda por fazer no que respeita ao Mosaico do Oceano. Por agora é apenas possível colocar questões pela negativa:
  • Como já disse, é de excluir-se uma dedicação privada. De facto, uma dedicação neste âmbito seria: ou individual, do proprietário (que não teria que dizer que pagou o mosaico); ou por disposição testamentária (e portanto não doada pelos executores); ou por uma homenagem funerária por parte de familiares, clientes ou libertos. Nestes últimos casos a inscrição não deixaria de assinalar o motivo, o nome do homenageado e o estatuto dos oferentes.
  • É também improvável uma doação religiosa pois tal não seria omisso na dedicatória, seja pela identificação da divindade, do motivo da oferta ou do estatuto religioso dos doadores na colectividade religiosa, se se tratasse de uma.
  • Se fosse uma doação de oficiais num contexto militar/policial estatal, seria igualmente de esperar a identificação do objecto divino ou imperial da dedicação e o eventual estatuto dos oferentes.  
  • Finalmente, tratando-se de uma dedicação semipública ou municipal parece também estranha a ausência dos estatutos dos dedicantes, nomeadamente dos seus eventuais cargos ou escalões na instituição.
Com a datação tardia acima indicada penso que se devem abandonar as tentativas de explicação assentes nos contextos administrativos e sociopolíticos do Alto e do Médio Império e assumir em alternativa o universo de possibilidades característico da 2ª metade do séc. IV.
Nesta perspectiva, o tipo de nome é suficiente para definir os estatutos. Ora, é precisamente o tria nomina num contexto tardio que define e reforça a pertença sociopolítica dos ofertantes, já não como cidadãos romanos mas como honestiores, possivelmente da ordem equestres (Lassère, 2007: 102-3 e 113. Ver o comentário deste autor sobre a leitura da inscrição ILS 9294 de Timgad, da 2ª metade do séc. IV, em que a personalidade mais importante da inscrição é um eques Romanus com tria nomen).
Os doadores teriam assim um estatuto implícito superior a quaisquer cargos municipais explicitados, definidores de uma hierarquia política e social local, pelo que se pode inferir que estes cargos municipais se acompanhavam de estatutos sociais que lhes eram relativamente inferiores. 
O facto de serem quatro (uma tetrarquia) revela constituírem um corpo organizado de poder ao mais alto nível local, seguramente superior aos cargos curiais então existentes, politicamente e socialmente muito desvalorizados. O silêncio relativo a cargos ou iniciativas municipais ou à própria cidade pode interpretar-se como um sinal de estatuto político supra-local e autónomo.
A orientação da inscrição (e da máscara do Oceano) para o foco de poder da sala, onde se posicionaria o ou os dignitários de maior estatuto num contexto de recepção, serviria de lembrete dos doadores e da doação a essa personagem, que pode ter tido um estatuto semelhante ou superior. 
Seja qual for o caso, serviria de elemento de propaganda no sentido do aumento do estatuto pessoal e familiar dos doadores junto de pares e de dignitários superiores, o que se ajusta bem ao contexto de competição feroz pela predominância e estatuto sociopolítico entre as elites do Baixo-Império.
Em síntese, tudo aponta para se tratar de um comité nomeado em regime de comissão de serviço pelo poder imperial, por conta de um dos diversos officia da 2ª metade do séc. IV, para exercer um cargo sub-provincial em Ossonoba.
A ausência da designação dos cargos públicos dos ofertantes e da identidade da instituição pode significar também que elas não teriam sentido no local onde se encontra, por ser evidente, tratando-se naturalmente assim de uma sede desse próprio poder, numa iniciativa de âmbito interno.

Uma nova hipótese: sede de poder provincial no âmbito local

Seguindo esta linha de raciocínio, o edifício do mosaico pertenceria a um complexo palaciano onde se alojava o poder provincial sediado em Ossonoba, separado das magistraturas e cargos curiais, poder esse respeitante nesta época muito provavelmente já não só à cidade mas à região por nós conhecida posteriormente como pertencente ao bispado de Ossonoba e à respectiva província visigótica.
Fica para já por estudar que tipos de cargos em cidades e sub-regiões poderiam corresponder a um tal quadrunvirato, situado demasiado abaixo na hierarquia imperial para vir identificado na Notitia Dignitatum
 
Biografia sobre o Mosaico do Oceano

Nas obras não dedicadas especificamente ao mosaico indicam-se as páginas com referências significativas ao mesmo.
ALARCÃO et al., 1980
Adília Alarcão, Maria Manuel de Almeida e José d’Encarnação, “O mosaico do Oceano de Faro”, Anais do Município de Faro, X, 1980, p. 221-232.

ENCARNAÇÃO, 1984: nº 35, p. 79-80
José D' Encarnação, Inscrições Romanas do Conventus Pacensis, Subsídios para o Estudo da Romanização, Coimbra, 1984.

ENCARNAÇÃO, 1985: 128-9
José D’ Encarnação, “Reflexões sobre a epigrafia romana de Ossonoba”, Anais do Município de Faro,
XV, 1985, p. 125-132 [versão actualizada do texto inserto in Conimbriga, 23, 1984, p. 5-18].

LANCHA, 1985
Janine Lancha,  "O Mosaico 'Oceano' descoberto em Faro (Algarve)", Pinheiro e Rosa (Trad.), Anais do Município de Faro, Faro, 1985, p. 111-124 [versão traduzida do texto “La mosaïque d’ Océan découverte à Faro (Algarve)”, Conimbriga, XXIV, 1985, p. 151-175.]

LANCHA, 2008: 75-84
Jeanine Lancha, "O mosaico do Oceano, o único mosaico figurativo de Ossonoba/Faro" in A Rota do Mosaico Romano. O Sul da Hispânia (Andaluzia e Algarve). Cidades e villae notáveis da Bética e Lusitânia romanas, Equipa MOSUDHIS (Interreg IIIA), Universidade do Algarve, Faro, 2008
(url= http://www.cepha.ualg.pt/mosudhis/rota.pdf; acedido em= 06/11/2011).

LASSÈRE, 2007
Jean-Marie Lassère, Manuel d'épigraphie romaine, 2e. Éd., 2 vols., Picard, Paris, 2007

MANTAS, 1988: 185
Vasco Gil Mantas, “As cidades marítimas da Lusitânia”, in Les villes de Lusitanie romaine. Hierarchies et térritoires, J.-G. Gorges (Ed.) (Talence, 1988), Paris, 1990, p. 149-205.

MANTAS, 1997: 298-9
Vasco Gil Mantas, “As civitates: esboço da geografia política e económica do Algarve romano”, in Noventa Séculos entre a Serra e o Mar, F. Barata (Ed.), Lisboa, 1997, p. 291-293.

OLIVEIRA, 2010: Nº 62, p. 194-6 e 500-4. Múltiplas referências esparsas.  
Cristina Oliveira, Mosaicos Romanos de Portugal. O Algarve Oriental. Tese de doutoramento em História (Arqueologia Clássica), apresentada à Universidade de Coimbra, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2010
(url= https://estudogeral.sib.uc.pt/jspui/handle/10316/14291; acedido em= 06/11/2011).

VIEGAS, 2008
Catarina Viegas, “Mosaico do Oceano (Faro): cerâmicas associadas”, in Actas do IV Congresso de Arqueologia Peninsular (Faro, 2004), Promontoria Monográfica 10, J. Pedro Bernardes (Ed.), Faro, 2008, p. 197-214

VIEGAS, 2010: 113-121
Catarina Viegas, A ocupação Romana do Algarve: Estudos de Povoamento e Economia do Algarve Central e Oriental no Período Romano. Tese de doutoramento apresentada à Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2009.
(url= http://repositorio.ul.pt/handle/10451/568; acedido em= 06/11/2011).

VIEGAS, 2011: 99-105
idem, Uniarq, Universidade de Letras da Universidade de Lisboa, Lisboa, 2011 [versão comercial impressa da obra anterior]

S/A, S/D
Sem autor, Mosaico do Oceano, CD, Museu Municipal, Faro, sem data

Aguarda-se com expectativa a publicação do volume II-2 (Algarve Este) do Corpus dos Mosaicos Romanos de Portugal, há muito prometido.

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